Regulamento de prémio de produtividade
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REGULAMENTO . CAPÍTULO I - O PRÊMIO . Art. 1º - O Prêmio Destaque do Ano na Iniciação Científica foi instituído pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em 2003, e ampliado em 2012, passando a ser denominado …
GRATIFICAÇÃO DE PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE | Legislação
As decisões tomadas durante as etapas de julgamento, bem como as decisões dos realizadores do Prêmio, além de eventuais considerações que venham a dirimir questões decorrentes ou casos omissos a este regulamento, serão soberanas e irrecorríveis, não cabendo qualquer contestação a tais decisões, bem como dos seus resultados.
Regulamento - cbic.org.br
Em termos gerais, o prémio de produtividade será regular quando tenha a mesma natureza e se repita num intervalo de tempo, contínuo ou periódico, podendo esses montantes ser constantes ou variáveis. Isto significa que os prémios de produtividade podem ter montantes diferentes e, mesmo assim, continuam a ter caráter regular.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível
regulamento de prémio de produtividade
Regulamento correalização realização Art. 1º DA APRESENTAÇÃO E OBJETIVO 1.1 O Prêmio CBIC de Inovação e Sustentabilidade é uma iniciativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, por meio da sua Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (COMAT).
Empresas aconselhadas a substituir prémios de
REGULAMENTO DA 2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ABRAPPE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. A 2ª Edição do PRÊMIO ABRAPPE – Associação Brasileira de Prevenção de Perdas foi idealizada pelos Se o ganho for de produtividade, faz-se necessário constar, da mesma forma, o porcentual estimado deste ganho. 4.3.1. A nominação de valores relativos aos
Prémios de Produtividade Descontam IRS? - Economias
regulamento de prémio de produtividade
Acórdão nº 0241017 de Tribunal da Relação do Porto, 18 de Novembro de 2002. Para que as "ajudas de custo" e "prémio de produtividade" possam ser consideradas como integradoras da retribuição para os efeitos do n.2 da Base XXIII da Lei de Acidente de Trabalho de 1965, necessário se torna que o sinistrado alegue, e prove, a regularidade do pagamento daquelas prestações e que as mesmas
IRS Sobre Prémios de Produtividade - Economias
regulamento de prémio de produtividade
Atribuição de premio de produtividade; Os canais Contabilistas.net. Novembro 06, 2019, Pretendem atribuir um prémio de produção no mês Abril, pelos objectivos atingidos no 1º trimestre, no entanto, na 2ªquinzena do mês de Abril o funcionário ficou de baixa por motivo de doença. Regulamento de Controle de Atribuição de
Prémios de Produtividade pagos aos Trabalhadores - Lisbon
§ 1º - Os resultados da avaliação de desempenho do servidor, computados periodicamente, serão convertidos em pontuação, conforme previsto em regulamento, para fins de aferição dos valores individuais do prêmio por produtividade. § 2º - O prêmio de produtividade só poderá ser percebido por servidor ocupante de cargo de provimento
Prémios de Produtividade Descontam IRS? - Economias
1 - Qual o alcance do art.º 4.º, n.º 2, alínea c) do Regulamento do prémio de produtividade, no qual se refere que este “será atribuído proporcionalmente ao trabalho prestado em cada mês, casos seguintes: Dispensa até 2 horas/dia para prestação de assistência aos filhos até 12 meses após o
Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de
regulamento de prémio de produtividade
Face a estas citações, fica evidente que os prémios de produtividade também são alvo de tributação em termos de IRS. Não Existe Tributação Autónoma. Os prémios de produtividade não possuem, por norma, carácter regular, sendo adicionados quando aplicável, ao restante salário mensal.
Regulamento - Portal Premios
regulamento de prémio de produtividade
Importante: Empresas fornecedoras de soluções tecnológicas e/ou consultivas somente poderão participar se aplicarem os critérios estabelecidos neste regulamento para aperfeiçoamento de seu modelo de Governança, muito embora possam incentivar a participação de seus respectivos Clientes, sem, contudo, representá-los durante o processo