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Premio direito

O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO E A NOVA LEI TRABALHISTA

O Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promove mais uma edição do "Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha", Prémio Europeu Professor António de Sousa Franco 2017. 17 Abril 2018. Estão abertas as candidaturas para a edição de 2107 do Prémio Europeu Professor António de Sousa Franco.







Prémio Direitos Humanos

A licença-prêmio é um direito assegurado ao servidor público, instituído em nosso ordenamento jurídico pela Lei 1.711/52, Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União e mantido pela Lei 8.112/90, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.







Prémio | UDIREITO | Portal Estudante de Direito

A FGV DIREITO SP e seus parceiros oferecem prêmios às melhores pesquisas desenvolvidas nas áreas de concentração da Escola com o objetivo de incentivar a produção de conhecimento e promover a sólida formação de seus egressos. Resultado do Prêmio Marco Civil da Internet e Desenvolvimento.







O que é Licença Prêmio? Quem tem Direito? em Pecúnia premio direito

Isso quer dizer que o pagamento de premiação poderá ser feito pelo empregador e caso no futuro ele pretenda suspender e cancelar o pagamento da premiação, isso poderá ocorrer sem o risco de quando for retirado/cancelado vir a ser considerado como parcela irredutível e direito adquirido do empregado.







Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação

História política do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos . A criação de um prêmio de imprensa com o objetivo de estimular jornalistas e artistas do traço a tratarem do tema da Anistia e dos Direitos Humanos foi uma das resoluções aprovadas no Congresso Brasileiro de Anistia realizado em Belo Horizonte, em 1978, articulado e promovido pelo CBA - Comitê







Coordenação de Direito à Memória e à Verdade - Prêmio de

A licença-prêmio é um direito dos servidores públicos, porém só faz jus a esse direito aqueles servidores que trabalharam sem interrupção por um determinado período. Alguns exemplos de interrupções que poderiam prejudicar a licença-prêmio são faltas ao trabalho injustificadas e licenças médicas que duram mais de 30 dias.







O que é Licença-Prêmio? - Blog Segurança do Trabalho

No dia 14 de dezembro de 2017 a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo teve a honra de realizar a cerimônia de entrega dos







Grande Prêmio | O Maior Site de Esporte a Motor do Brasil

O Grande Prêmio é o maior site de esporte a motor do Brasil. Tudo sobre F1, Indy, MotoGP, Formula E, Endurance, Stock Car e as principais categorias do Brasil e do mundo.







Prémio Direitos Humanos premio direito

:: Bolsas de Mérito. Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes da Universidade Nova de Lisboa Alargamento da atribuição de bolsas de mérito aos estudantes das instituições de ensino privadas - despacho 13531







Trabalho e Direito: PRÊMIO. NATUREZA SALARIAL. INTEGRAÇÃO

"Artigo 1.º", 1998, Manuel Cargaleiro, guache s/ papel (pormenor). Ao celebrar o 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1998, a Assembleia da República aprovou uma resolução que institui o dia 10 de dezembro como Dia Nacional dos Direitos Humanos.